POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DO SISTEMA CONSTRUGAME

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar e reafirmar o compromisso irrestrito da CONSTRUGAME com a privacidade e com a licitude do tratamento dos dados pessoais de clientes e de seu público interno, denominados, para os fins desta Política, de TITULARES.

O acesso aos produtos e serviços oferecidos pelo CONSTRUGAME pressupõe a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais pelo TITULAR, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando o tratamento de seus dados pessoais.

1.1. O tratamento dos dados pessoais dos TITULARES pela CONSTRUGAME é inteiramente regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e tem por pressupostos a transparência, o respeito à privacidade, à autodeterminação informativa e a manutenção das melhores práticas relacionadas à gestão e à segurança dos dados pessoais.

1.2. Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela CONSTRUGAME se limita ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional à finalidade pretendida, sendo tratados apenas os dados pessoais compatíveis com a relação que o TITULAR venha a manter com a CONSTRUGAME.

1.3. A partir do primeiro atendimento, a CONSTRUGAME poderá utilizar os dados pessoais informados por seus clientes para realizar contatos, oferecendo produtos e serviços adequados ao seu perfil, via e-mails, SMS, WhatsApp, ou qualquer outro meio que tenha sido informado livremente pelo TITULAR.

1.3.1. Em todas as etapas do relacionamento da CONSTRUGAME com seus clientes, a CONSTRUGAME garante o exercício facilitado dos direitos previstos na LGPD, notadamente o de opt-out, pelo qual o TITULAR poderá manifestar seu interesse de não mais receber comunicações da CONSTRUGAME relativas a novos produtos ou serviços.

1.4. Os dados pessoais a serem coletados e as respectivas finalidades da coleta constam abaixo:

Dados cadastrais: Nome Completo, E-mail, telefone, CNPJ e vínculo com a Empresa, CPF, senha de acesso e foto/imagem.

Finalidade do uso dos dados:

- Identificar o TITULAR;

- Prover atendimento personalizado;

- Identificar o TITULAR;

- Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos produtos e serviços da CONSTRUGAME;

- Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o TITULAR;

- Promover e divulgar produtos e serviços da CONSTRUGAME;

- Responder a solicitações e pedidos de informações do TITULAR;

- Realizar pesquisas do interesse da CONSTRUGAME;

- Permitir acesso às áreas restritas dos ambientes digitais da CONSTRUGAME;

- Prestar contas para Órgãos de controle na forma da lei;

- Personalizar o ambiente dos clientes em sua navegação nos ambientes digitais da CONSTRUGAME.

1.5. Outros dados pessoais não constantes da tabela acima podem ser coletados de acordo com a natureza específica do produto ou serviço em questão, nos termos de documento específico que deve ser considerado em conjunto com esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais.

A CONSTRUGAME poderá realizar o enriquecimento e a atualização dos dados pessoais em atendimento ao princípio da qualidade (art. 6º, V, da LGPD) e, ao mesmo tempo, garante aos seus clientes os meios adequados e facilitados para solicitar a atualização de seus dados pessoais.

1.6. Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

1.7. Internamente, os dados dos TITULARES são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela CONSTRUGAME, sendo eles dirigentes, colaboradores ou prestadores de serviço (operadores).

2. DAS RESPONSABILIDADES

2.1. São de responsabilidade da CONSTRUGAME a proteção e a gestão de suas bases de dados. Seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades institucionais da CONSTRUGAME e descritos no item 1.4 desta Política de Privacidade e em Termos de Usoespecíficos, quando existentes.

2.2. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pelA CONSTRUGAME na condição de operadoras, devem respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação da CONSTRUGAME, bem como Políticas e procedimentos adicionais.

2.2.1. Caso o operador não siga as instruções que lhe tenham sido prestadas pela CONSTRUGAME, será ele equiparado a controlador, para fins de reparação de danos eventualmente causados por violação à legislação de proteção de dados pessoais.

2.3. O cliente deve zelar pela adequada proteção de seus dados de acesso aos sistemas e plataformas da CONSTRUGAME (login e senha), com o objetivo de evitar fraudes, vazamentos ou compartilhamento indevido de seus dados pessoais.

2.4. Ao utilizar os ambientes digitais da CONSTRUGAME, o TITULAR pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas independentes que podem coletar as suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

2.4.1. Cabe ao TITULAR ler as Políticas de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do ambiente da CONSTRUGAME, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las.

2.4.2. A CONSTRUGAME não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços fora do ambiente dos sistemas da CONSTRUGAME, ainda que a ele vinculados por meio de links.

2.5. Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o TITULAR deve descontinuar o seu acesso aos sistemas da CONSTRUGAME.